março 2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar nº 123/06 – Lei do Simples Nacional – visando declarar a inconstitucional as exceções de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas […]

Fica para abril o prazo para que grandes geradores de resíduos realizarem o cadastro e apresentem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sócios (PGRS) junto à prefeitura municipal de Campo Grande.   A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito Marquinhos Trad e secretários, nesta sexta-feira (15). A medida irá beneficiar empresas como supermercados,

O Dia Mundial do Consumidor surgiu como uma data para reflexão sobre a adoção de boas práticas nas relações de consumo. A data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, no Congresso Americano, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy, em que defendeu os direitos dos consumidores, dentre eles

Entidades patronais receberam de modo distinto a proposta do governo federal de condicionar o tamanho do corte nas verbas do Sistema S à assinatura de contratos de melhoria de gestão. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, diz ser “totalmente contrária” à medida, enquanto a Federação das Indústrias dos

Nesta quinta-feira, 14, às 9 horas, o vice-presidente da Fecomércio-MS, Adeilton Feliciano do Prado, estará na Escola de Construção do Senai onde participará da reunião “Como é composta a tarifa de energia elétrica”, realizada pelo setor produtivo do Estado (Fiems, Fecomércio e Famasul) em parceria com a Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,71% na primeira prévia de março. A taxa é superior ao 0,2% de fevereiro deste ano. Com o resultado, o IGP-M acumula taxa de inflação de 7,68% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A

Já está disponível no site do Ministério do Turismo, a 4ª edição do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT), produzido pela Rede de Inteligência de Mercado no Turismo (RIMT). As publicações têm como objetivo descentralizar as informações para qualificar a decisão de gestores públicos e privados, além de profissionalizar o marketing turístico nos destinos