outubro 2019

Com apoio da Fecomércio MS, legislação tributária sobre trade turístico da Capital é corrigida

Os vereadores de Campo Grande aprovaram nessa quinta-feira (17), em regime de urgência e única votação, o Projeto de Lei Complementar 655/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o dispositivo da Lei Complementar 59, de 02 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os […]

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Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou

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Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). As mudanças constam de portaria do Ministério da

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Decreto regulamenta trabalho temporário; veja principais pontos

Decreto publicado nessa terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” regulamentou a lei 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário. O objetivo dessa regulamentação é atualizar a lei, feita antes da Constituição de 1988 e da reforma trabalhista de 2017, de acordo com advogados trabalhistas e a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). No entanto, o

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Restituição de R$ 43,7 mi do IR ajuda a alavancar economia de MS no último trimestre

A Receita Federal deposita nesta terça-feira (15) R$ 43,7 milhões na conta de 35.788 contribuintes de Mato Grosso do Sul, referentes ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Um aporte de recursos importante para a economia do

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Confiança do empresário do comércio da Capital cresce pelo terceiro mês seguido

A pesquisa mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), demonstrou em outubro a terceira alta seguida em Campo Grande, chegando a 134 pontos, 3% a mais que o mês de setembro. Em relação a outubro de 2018, o crescimento

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Com alteração no FCO, micro e pequenas empresas serão as mais beneficiadas, avalia Fecomércio

Para o representante da Fecomércio-MS no Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste  (CEIF/FCO), Hermas Renan Rodrigues, as micro e pequenas empresas poderão ser as mais beneficiadas do setor comercial com a nova alteração na lei para financiamento do FCO – Fundo Constitucional para o Centro Oeste, que aumentou

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Comércio da Capital pode abrir dias 11 e 12; confira as condições

Conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que julgou o Dissídio Trabalhista do Comércio de Campo Grande, as empresas do comércio da Capital estão autorizadas a abrir as portas nos dias 11 de outubro, feriado de aniversário do Estado e 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida. Porém, o gerente de

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