novembro 2025

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. O dispositivo permite, durante o estado […]

O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em abril deste ano, por exemplo, a queda havia sido de 16,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal do

A Medida Provisória (MP) 936 foi sancionada na última segunda-feira (06) e instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. “A alteração mais importante que a MP traz

As últimas informações disponibilizadas pelo Banco Central, referentes a 25 de junho, revelam que o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), voltado para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, tem mostrado números crescentes após a frustração inicial com o represamento do crédito na rede bancária. Estudo realizado pela Confederação

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,6% para 5,9% a previsão de retração no volume de receitas do setor de serviços, em 2020. A estimativa tem como base os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de maio, divulgada nesta sexta-feira (10/07) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do

De importância ímpar para a constituição do território nacional e defesa das fronteiras brasileiras, o Forte de Coimbra, localizado no pantanal sul-mato-grossense, receberá projetos de melhorias visando manter o bom funcionamento do patrimônio. A iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Mato Grosso do Sul (Iphan-MS), que terá um aporte de aproximadamente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março