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Governo de MS reduz para 17% alíquota de ICMS para gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica

O Governo do Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os modais como gasolina, etanol hidratado, telecomunicações e energia elétrica para 17% em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito hoje (06) pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Na semana passada, o Governo do Estado já […]

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Comércio pode ser beneficiado com redução de alíquota do ICMS, diz IPF

A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica será reduzida para 17% em Mato Grosso do Sul. O decreto regulamentando a redução foi publicado nesta quarta-feira (06) em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. Dados da Sefaz MS (Secretaria de Estado de Fazenda MS) apontam

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Com apoio da CNC, Senado aprova enquadrar os representantes comerciais no Simples Nacional

O plenário do Senado aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei do Senado nº 5/2015, que inclui os representantes comerciais e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros no Simples Nacional. A proposta beneficia mais de 730 representações em todo o País, entre pessoas físicas e jurídicas. A aprovação do projeto

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Economia avança, mas ritmo pode desacelerar no terceiro trimestre, avalia CNC

Os efeitos retardados da política monetária devem afetar a sustentabilidade do ritmo da atividade econômica brasileira, segundo a projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a análise da entidade, levando em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta quinta-feira (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

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Quase metade dos meios de hospedagem do país cogita novos investimentos

Novos investimentos estão no radar de cerca de 45% dos meios de hospedagem no Brasil. É o que revela Sondagem Empresarial do Ministério do Turismo realizada entre março e abril deste ano junto a hotelaria de todo o país e que mede expectativas para os próximos seis meses. Empreendimentos da região Nordeste lideram previsões de

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Fecomércio participa de ações alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, a Fecomércio realizou algumas ações, dentre elas a entrega de materiais para descarte correto e participação da abertura da Semana do Meio Ambiente do Governo do Estado hoje, 06. Na sexta-feira, 3/6, a Fecomércio participou da entrega dos lixos eletroeletrônicos, pilhas e baterias no

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STF decide que negociado prevalece sobre legislado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas de trabalho se sobrepõem à legislação existente, inclusive nos casos de supressão ou restrição de direitos trabalhistas, desde que esses direitos não estejam previstos na Constituição Federal. A conclusão é resultado do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, encerrado nesta

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