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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]

A Prefeitura de Bonito aprovou nesta semana o protocolo de Biossegurança entregue pela ATRATUR (Associação dos Atrativos Turísticos de Bonito e Região), com as orientações para reabertura dos atrativos turísticos, prevista oficialmente para 1º de julho. O documento foi apresentado na última terça-feira (9), juntamente com o protocolo da ABAETUR (Associação Bonitense de Agências de

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) no 932, que reduz as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento dos serviços sociais autônomos, o Sistema S. Os parlamentares diminuíram o período de corte de três para dois meses, além de manterem o repasse à Receita Federal de 3,5% do valor arrecadado

O Banco Central (BC) diminuiu, pela oitava vez consecutiva, os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2,25% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual. A decisão era esperada por analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC dessa semana, a maior parte dos

Decreto tornando obrigatório o uso de máscara de proteção individual em todas as cidades de Mato Grosso do Sul, a partir de segunda-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do Estado. Ele estabelece que os responsáveis por órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual

Os Decretos municipal n° 14.354 (18 de junho) e estadual n° 15.456 (18 de junho) além de instituírem a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos e privados pelos cidadãos, tanto em Campo Grande como em todo Mato Grosso do Sul, também estabelecem penalidades. O decreto estadual determina que os locais de acesso ao

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) aponta crescimento no número de famílias com compromissos parcelados neste mês de junho frente a maio e também das que declaram estar com contas em atraso, em Campo Grande (MS). “Podemos verificar que a pandemia do Covid-19 (coronavírus) trouxe diversos impactos negativos sobre a vida das

O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos, realizada hoje (22), de forma virtual. O Pix, lançado em fevereiro